Ratio decidendi
quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?
Autor: MITIDIERO, Daniel
Editora: Thomson Reuters Brasil
Ambiente de ensino: UNIGUAÇU GRADUACAO
Localização: 341.465/M684r
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: MITIDIERO, Daniel.
Ratio decidendi: quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?.
São Paulo:
Thomson Reuters Brasil,
2023.
2023 v,
174 . p.
Assuntos: Ratio decidendi (a razão para a decisão), Precedentes judiciais, Precedentes (Direito), Juízes : Decisões
CDD:
Direito Processual Civil : Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso (D)
Direito processual da propriedade intelectual
Autor: ABBOUD, Georges (Coord.)
Editora: Thomson Reuters Brasil
Ambiente de ensino: UNIGUAÇU GRADUACAO
Localização: 341.4/D598d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ABBOUD, Georges (Coord.); BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (Coord.).
Direito processual da propriedade intelectual.
São Paulo:
Thomson Reuters Brasil,
2023.
2023 v,
456 . p.
Assuntos: Usucapião de marcas, Tutela de urgência, Segredo de justiça, Prova pericial (Direito), Prova digital : Corpo delito armazenado em nuvem, Propriedade intelectual : Tutela penal, Propriedade intelectual : Legislação, Propriedade industrial, Patentes de invenção, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (Direito Comercial), Direito processual penal, Direito processual : Brasil, Crimes contra a propriedade intelectual : Vestígios digitais armazenados em nuvem : Apreensão, Crimes contra a concorrência desleal (Direito penal)
CDD:
Direito processual (D)
Curso de direito administrativo
Autor: DAL POZZO, Augusto Neves
Editora: Thomson Reuters Brasil
Ambiente de ensino: UNIGUAÇU GRADUACAO
Localização: 341.3/D136c
Ano do Material: 2024
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: DAL POZZO, Augusto Neves; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da.
Curso de direito administrativo.
São Paulo:
Thomson Reuters Brasil,
2024.
2024 v,
808 . p.
Assuntos: Serviço público : Conceito, Responsabilidade civil (Direito), Processo administrativo licitatório, Processo administrativo (Direito administrativo), Princípios da administração pública (Direito administrativo), Princípio da Moralidade, Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Prescrição (Direito), Poder de polícia (Direito administrativo), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Licitação : Modalidades, Intervenção do Estado na propriedade, Intervenção do Estado na economia, Direito administrativo : Fontes, Direito administrativo : Evolução histórica, Direito administrativo : Administração indireta, Direito administrativo : Administração direta, Direito administrativo, Contrato administrativo (Direito administrativo), Concessão de serviços (Direito administrativo), Bens públicos (Direito administrativo), Atos administrativos : Classificação (Direito administrativo), Agente público (Direito administrativo), Administração pública : Controle
CDD:
Direito Administrativo (D)
Constituição e direito penal
questões polêmicas
Autor: SARLET, Ingo Wolfgang
Editora: Revista dos Tribunais
Ambiente de ensino: UNIGUAÇU GRADUACAO
Localização: 341.5/S245c
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SARLET, Ingo Wolfgang; WEINGARTNER NETO, Jayme.
Constituição e direito penal: questões polêmicas.
2. ed. ed., rev., atual. e ampl. 2. tir..
São Paulo:
Revista dos Tribunais,
2023.
2023 v,
371 . p.
Assuntos: Tortura : Proibição (Direito penal), Súmula vinculante : Direito, Sistemas de penas (Direito penal), Liberdade religiosa, Liberdade de reunião : Constituição de 1988, Liberdade de expressão, Jurados : Proteção de dados, Inviolabilidade de domicílio, Interrogatório (Processo penal), Dignidade da pessoa humana, Conselho de Sentença : Formação
CDD:
Direito penal (D)
Código de Processo Civil comentado
Autor: NERY JUNIOR, Nelson
Editora: Revista dos Tribunais
Ambiente de ensino: UNIGUAÇU GRADUACAO
Localização: 341.46/N456c
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Livros
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade.
Código de Processo Civil comentado.
21. ed. ed., rev., atual. e ampl..
São Paulo:
Revista dos Tribunais,
2023.
2023 v,
2288 . p.
Assuntos: Tutela provisória, Normas processuais civis, Litisconsórcio : Processo civil, Intervenção de terceiros (Processo civil), Impugnação das decisões judiciais, Função jurisdicional, Direito processual civil : Execução, Direito processual civil : Cumprimento de Sentença, Coisa julgada (Direito), Código de Processo Civil : Terminologias, Código de Processo Civil : Sujeitos processuais, Código de Processo Civil : Atos processuais
CDD:
Direito Processual Civil (D)